Termos e condições

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

POR FAVOR, LEIA COM ATENÇÃO ESTES TERMOS ANTES DE ACESSAR OU USAR A PLATAFORMA. TODA E QUALQUER PESSOA, FÍSICA OU JURÍDICA, QUE SE TORNAR USUÁRIA DA PLATAFORMA POUP DECLARA ACEITAR ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DAS REGRAS PREVISTAS NESTE TERMO, VOCÊ DEVERÁ INTERROMPER O CADASTRAMENTO E NÃO UTILIZAR O POUP. Estes Termos e Condições de Uso (“Termos e Condições de Uso”) consistem em Contrato (“Contrato”) firmado entre a IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 74.481.201/0001-94, com sede na Alameda Xingú, nº 512, 7º andar, Alphaville, na cidade de Barueri, estado de São Paulo, CEP: 06455-030 (“POUP”) e o Usuário (“Usuário”) após a manifestação do “Aceite”. O Aceite dos Termos e Condições de Uso é indispensável para qualquer forma de utilização do aplicativo para smartphones e tablets e pelo sítio eletrônico www.poup.com.br (“Plataforma”), Os Termos e Condições de Uso são disponibilizados ao Usuário e por ele necessariamente aceitos quando do início do processo de instalação, cadastro e utilização da Plataforma, e dada sua publicidade não permitem que o Usuário alegue desconhecimento das regras e obrigações criadas por meio deles. Para os fins destes Termos e Condições de Uso, tem-se (i) como “Poup” a Plataforma tecnológica destinada à oferta de descontos e cashback aos Usuários; (ii) como “Usuário” o cliente cadastrado junto à Plataforma e que, por meio dela, identifica e contrata com o “Anunciante”; e, (iii) como “Anunciante” a empresa credenciada à Plataforma para anunciar seus produtos com desconto aos Usuários. Estes Termos e Condições de Uso estão em conformidade com a legislação brasileira, incluindo, mas não se limitando, às disposições da Lei Nº 12.965/14 (“Marco Civil da Internet”) e do Decreto Nº 8.771, de 11/05/16.

1. A PLATAFORMA 1.1. A plataforma Poup (inserida no domínio www.poup.com.br, e denominada como “Plataforma”) é de propriedade exclusiva da Ibi Promotora de Vendas Ltda. 1.2. A Plataforma disponibiliza anúncios, ofertas, descontos, cupons e promoções dos Anunciantes. 1.3. O Poup não vende qualquer produto ou serviço por meio de sua Plataforma, apenas veicula anúncios de produtos e serviços ofertados pelos Anunciantes. Por esse motivo, o Poup não será responsabilizado de nenhuma forma por qualquer transação ocorrida no âmbito do site ou das lojas dos Anunciantes. 1.4. Os anúncios veiculados na Plataforma podem conter informações sobre produtos ou serviços, incluindo preço. Estas informações são repassadas para o Poup pelos Anunciantes e somente podem ser alteradas pelos próprios Anunciantes, a qualquer momento e a seu exclusivo critério. Diante disso, as ofertas e os cupons podem deixar de funcionar a qualquer momento sem aviso prévio. 1.5. É muito importante que o Usuário verifique as condições no site do Anunciante antes de efetuar a sua compra ou transação. Sempre que houver diferença ou divergência entre os preços e demais informações de produtos na Plataforma Poup e no site dos Anunciantes, prevalecerão as informações do site do Anunciante. Frise-se que, em caso de eventual divergência, nenhuma responsabilidade poderá ser imputada ao Poup. 1.6. Ao criar uma Conta, o Usuário concorda que o Poup poderá lhe enviar mensagens de textos informativas (SMS) como parte das operações comerciais regulares para o uso da Plataforma. O Usuário poderá optar por não receber mensagens de texto (SMS) do Poup a qualquer momento enviando e-mail para XXX@xxx.com.br e indicando que não mais deseja receber essas mensagens, juntamente com o número do telefone celular que as recebe. O Usuário reconhece que ao optar por não receber as mensagens de texto poderá impactar o uso da Plataforma.

2. PROGRAMA DE BONIFICAÇÃO (“CASHBACK”) 2.1. O Poup oferece aos seus usuários um programa de bonificação, em que parte dos valores gastos na compra de um produto ou serviço dos Anunciantes é convertida em bonificações em dinheiro para o usuário (“Cashback”), de acordo com o percentual estabelecido por cada Anunciante. 2.2. O Cashback não é cumulativo com outras promoções, descontos, programas de fidelidade ou condições especiais ofertadas pelos Anunciantes ou por terceiros. A utilização de qualquer outro benefício invalidará o seu Cashback. 2.3. Para ter direito ao Cashback é importante que o Usuário observe as Condições Necessárias, conforme definidas no item 3 deste Termo. Estas condições são indispensáveis para que se tenha o direito a receber a sua bonificação, na forma de Cashback, portanto, leia-as com atenção.

3. CONDIÇÕES NECESSÁRIAS 3.1. Para que você receba seu Cashback por meio da Plataforma, precisamos passar certas informações para o site Anunciante. Isso é feito através do armazenamento de Cookies pelo seu navegador. Por questões técnicas, não é possível o rastreamento a partir de navegadores anônimos, navegadores configurados para recusar Cookies e acessos realizados a partir de celulares e tablets. 3.2. Para que a loja identifique sua compra, é necessário que todas as etapas descritas a seguir sejam cumpridas. Recomendamos também que outros sites ou abas abertos no navegador sejam fechados para não interferir na identificação da compra, e que não tenha nenhum item anterior no seu carrinho de compras no momento da compra com o Poup. O Usuário DEVERÁ OBRIGATORIAMENTE: A. Realizar o cadastro e o login no Site do Poup; B. Ser redirecionado ao site do Anunciante através dos links disponibilizados no Site Poup, seguindo todas as regras e exceções de cada loja; C. Finalizar a compra junto ao Anunciante utilizando o mesmo CPF cadastrado no Poup; D. Acumular o saldo confirmado mínimo de R$30,00 (trinta reais) em sua conta Poup, atentando-se para a hipótese de expiração do saldo prevista no item 3.9; E. Efetuar os procedimentos de solicitação da bonificação, mediante a solicitação de resgate do saldo no site do Poup (“Solicitação de Resgate”). 3.3. Cumpridas cumulativamente as Condições acima elencadas, somente após realizar a Solicitação de Resgate, informando os dados adicionais solicitados, você adquirirá o direito de receber os valores de bonificação. 3.4. A cada compra, o Usuário acumulará bonificações percentuais do valor efetivamente gasto em cada loja virtual, de acordo com as taxas aplicáveis a cada uma delas. 3.5. Antes da Solicitação de Resgate, os valores demonstrados na sua área “Minha Conta” Poup são meramente indicativos, e não representam nenhum direito adquirido até a conclusão do Resgate pelo Usuário. 3.6. O valor do Cashback é confirmado ou cancelado na sua área “Minha Conta” em até 90 (noventa) dias após a data da compra. O Cashback somente será confirmado se o Anunciante confirmar a conclusão da sua compra, caso contrário o Chashback será automaticamente cancelado, não podendo o Usuário reclamar qualquer valor. 3.7. Caso você entenda que ocorreu algum erro com a confirmação de sua compra e com o respectivo crédito do Cashback, poderá abrir uma Reclamação no próprio Portal, ciente de que: a) Você deverá nos informar alguns detalhes da sua compra, para que possamos entrar em contato com o Anunciante e apurar eventual erro; b) O pedido será periodicamente acompanhado e atualizado por nós, e os canais de atendimento estarão sempre aptos a atende-lo, mas é importante que você saiba que os Anunciantes podem demorar algumas semanas ou até alguns meses para analisar as reclamações; e c) Se identificarmos uma reclamação falsa, fraudulenta ou de má-fé, sua conta no Poup poderá ser excluída, com o automático cancelamento de eventual saldo de Cashback ainda não resgatado. 3.8. Os valores armazenados a título de Cashback na sua área “Minha Conta” não estão sujeitos a correção monetária ou juros por qualquer forma. 3.9. Os valores armazenados na sua conta Poup expiram depois de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da sua disponibilização, e, após este prazo, o Usuário perderá o direito de recebê-los, não cabendo qualquer reclamação neste sentido. 3.10. O valor referente à Solicitação de Resgate será creditado em dinheiro na sua conta bancária, informada no momento da Solicitação de Resgate. É necessário que o CPF do titular da conta bancária seja o mesmo CPF cadastrado no Poup. 3.11. Os valores resgatados serão depositados na conta corrente informada em até 30 (trinta) dias contados da data da Solicitação de Resgate. A transferência dos valores para o usuário está sujeita a procedimentos bancários de responsabilidade exclusiva dos bancos e instituições financeiras envolvidas com a operação, e poderá sofrer atrasos, estornos ou até mesmo cancelamentos que, caso ocorram, deverão ser comunicados imediatamente ao Poup, para que este possa tomar as providências eventualmente cabíveis para garantir o correto recebimento dos valores, se possível. 3.12. O Programa de Cashback é mantido por prazo indeterminado, e poderá ser suspendido ou cancelado a qualquer momento, sem necessidade de notificação prévia. Nessa ocasião, os Usuários terão um prazo de 30 (trinta) dias contados da data de cancelamento do programa para realizar a Solicitação de Resgate do saldo de sua conta, caso tenham cumprido todas as demais Condições Necessárias, incluindo a condição referente ao saldo mínimo de R$ 30,00 (trinta reais). Após esse prazo os Usuários não poderão mais adquirir o direito de resgate do seu saldo acumulado, e o Poup não poderá ser responsabilizado por nenhum valor de reembolso indicado na conta dos Usuários, cujo resgate não houver sido solicitado dentro do prazo.

4. ACESSO E CADASTRO 4.1. O acesso ao site é gratuito, através de qualquer dispositivo com acesso à Internet. No entanto, para fazer parte do Programa de Bonificação, o usuário deverá realizar o cadastro na Plataforma. 4.2. Para o cadastro e a utilização da Plataforma, os Usuários deverão fornecer informações pessoais como nome, endereço, CPF, bem como outros dados pessoais relativos aos meios de pagamento utilizados, como, por exemplo, número de conta corrente no Brasil - procedimento necessário para que o usuário possa receber sua bonificação. Todas as informações pessoais fornecidas voluntariamente ou através de procedimentos automatizados estão sujeitas a medidas de segurança para impedir acesso, uso e divulgação não autorizadas, e estão sujeitas às disposições presentes na Política de Privacidade da Plataforma. 4.3. É de inteira responsabilidade do Usuário a veracidade e exatidão das informações prestadas. É de extrema importância que o Usuário mantenha seus dados corretos e atualizados, de forma a usufruir de todos os benefícios do Programa de Bonificação. 4.4. O Poup reserva-se o direito de verificar a veracidade dos dados informados por cada Usuário no momento do cadastro, excluindo aqueles Usuários que prestarem informações falsas, bem como informações incompletas ou incorretas quanto aos campos de preenchimento obrigatório. 4.5. Os cadastros efetuados na Plataforma são individuais e intransferíveis. O Usuário será o único responsável pela guarda e uso das senhas de acesso concedidas para utilização da Plataforma, devendo comunicar ao Poup sua perda, extravio ou furto. O Poup não será responsável por cadastros e acessos realizados por terceiros não autorizados pelo Usuário, no caso desses acessos terem sido realizados com a senha correta. 4.6. Recomendamos fortemente que você mude sua senha periodicamente e que não utilize senhas que facilitem a adivinhação por terceiros, como números de telefone, endereço, datas de nascimento, nomes de parentes, etc. 4.7. Alternativamente e ao seu critério, o Usuário poderá realizar um cadastro simplificado, cadastrando apenas o seu endereço de e-mail. No entanto, para receber as bonificações, é imprescindível que o Usuário realize o cadastro completo posteriormente, incluindo todos os dados necessários. Os Usuários poderão também realizar o Cadastro Simplificado através de seu login no Facebook. Nessa hipótese, o Usuário autoriza que o Poup acesse, armazene e utilize-se das informações fornecidas pelo Facebook para o cadastro na Plataforma. Facebook é um site de propriedade da empresa Facebook Inc. O Poup não possui qualquer ligação com a Facebook Inc, não possuindo qualquer responsabilidade, tampouco garantindo, em qualquer hipótese, os produtos ou serviços fornecidos por essas empresas, assim como não possui responsabilidade sobre a utilização dos seus dados pelo Facebook. 4.8. O Poup reserva-se ao direito de suspender ou cancelar qualquer cadastro, a qualquer momento, em caso de fraude, participação através da obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita ou pelo não cumprimento de quaisquer das condições destes Termos e Condições de Uso ou da legislação aplicável, sem que seja devida qualquer indenização ao Usuário.

5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 5.1. O Poup não guarda qualquer relação de sociedade, mandato, franquia, parceria ou relação empresária com os Anunciantes, não se responsabilizando, em qualquer hipótese, por quaisquer danos, materiais ou morais, causados pelos mesmos, eximindo-se o Poup de qualquer responsabilidade ou obrigação decorrente de tal relacionamento, inclusive no que tange ao correto processamento das vendas realizadas através das lojas virtuais. 5.2. O Poup não se responsabiliza pela disponibilidade dos descontos veiculados na Plataforma, uma vez que estes são de liberalidade dos Anunciante, podendo sofrer alterações a qualquer tempo. 5.3. O Poup não se responsabiliza pela existência, qualidade, quantidade, entrega ou legalidade dos produtos e serviços adquiridos através das lojas virtuais, bem como não garante, endossa, verifica, patrocina ou responsabiliza-se por qualquer das transações entre os Anunciantes e os Usuários. Recomenda-se fortemente que os Usuários leiam integralmente os termos de uso, políticas de compras e condições comerciais de todos os produtos e serviços adquiridos através das lojas virtuais de cada Anunciante. 5.4. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da internet, o Poup não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão ocasionadas por força maior, como por exemplo, informações perdidas, incompletas, inválidas ou corrompidas, bem como intervenções de hackers e softwares maliciosos dos quais o Poup não tenha controle direto ou indireto. 5.5. O Poup também não será responsável por transmissões de computador que estejam incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software, a disponibilidade e acesso à internet, assim como qualquer falha humana, técnica ou de qualquer outro tipo, que possa ocorrer durante o processamento das informações no site, bem como qualquer falha ou indisponibilidade nos sites das lojas virtuais, especialmente aquelas relacionadas aos meios de pagamentos utilizados, eximindo-se por conseguinte, de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL 6.1. Todos os direitos relativos à Plataforma, ao Programa de Bonificação, aos Cookies e a tecnologia de rastreamento do Poup, inclusive no que diz respeito textos, imagens, layouts, códigos, marcas, bases de dados e demais conteúdos, são de titularidade exclusiva do Poup. É expressamente proibida a utilização indevida de quaisquer conteúdos ou marcas apresentadas na Plataforma. Nenhuma cópia, distribuição, exibição ou divulgação da Plataforma deve ser entendida como restrição ou renúncia dos direitos do Poup sobre o site. 6.2. É expressamente proibida a execução de quaisquer técnicas de engenharia reversa na Plataforma, bem como o desenvolvimento de quaisquer programas, técnicas e/ou softwares maliciosos que possam alterar ou copiar a Plataforma e/ou os Cookies, ainda que seja para introduzir melhorias técnicas e/ou procedimentos, sendo o infrator sujeito, neste caso, às penalidades e sanções previstas em lei. 6.3. Todas as ofertas, promoções, marcas, textos e conteúdo das lojas virtuais, veiculados através do site, são de propriedade de seus respectivos titulares. É expressamente proibida a utilização indevida de quaisquer conteúdos ou marcas apresentadas no site.

7. DISPOSIÇÕES GERAIS 7.1. Esse Termos e Condições de Uso constituem documento jurídico integral e perfeito para regular a relação entre Poup e Usuário, e poderá ser modificado livremente e a qualquer tempo pelo Poup, que informará a mudança imediatamente aos seus Usuários por intermédio de disponibilização em sua Plataforma. Os Usuários, por sua vez, terão um prazo de 30 (trinta) dias para manifestarem sua concordância aos novos Termos. Caso a manifestação não seja realizada durante esse período, o Poup poderá considerar, legitimamente, a concordância tácita aos novos Termos de Uso. Os novos termos terão validade a partir da data em que forem veiculados no site do Poup, reservando-se ao Usuário o direito de permanecer cadastrado ou simplesmente solicitar sua exclusão. O fato de o Usuário continuar a acessar ou usar a Plataforma após essa postagem representa seu consentimento em vincular-se aos Termos e Condições de Uso alterados. 7.2. Os benefícios do Poup estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade. 7.3. O Poup poderá oferecer benefícios a Usuários que indicarem, através de link disponibilizado na Plataforma, amigos para utilizarem a Plataforma. Esses benefícios serão conferidos aos Usuários de acordo com o regulamento da promoção vigente, sendo certo que o principal requisito é a constatação de que os novos Usuários foram cadastrados através da indicação do Usuário pelo envio do referido link. 7.4. Não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro. Se o Poup detectar, através do sistema de verificação de dados, cadastros duplicados, irá inabilitar definitivamente todos os cadastros. 7.5. O Poup poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário a qualquer momento e tomar as medidas legais cabíveis se: (1) o Usuário não cumprir qualquer dispositivo desses Termos e Condições de Uso; (2) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; (3) se não puder ser verificada a identidade do Usuário ou qualquer informação fornecida por ele seja inverídica; (4) alguma atitude do Usuário, no ponto de vista do Poup, causar ou tiver a intenção de causar algum dano a terceiros ou ao próprio Poup; (5) se o Usuário divulgar ou postar conteúdo em desacordo com a legislação vigente, com os bons costumes, ou ofensivo ao direito de qualquer pessoa; (6) se o Usuário adotar, no âmbito da relação com o Poup, bem como seus representantes e funcionários, condutas desrespeitosas, ofensivas, difamatórias, obscenas, ilegais ou realizar ameaças; e (7) praticar SPAM ou qualquer tipo de atitudes contrárias às boas práticas da internet e das redes sociais. 7.6. A omissão ou tolerância do Poup em exigir o estrito cumprimento das condições destes Termos e Condições de Uso não constituirá em nenhuma hipótese novação ou renúncia, nem impedirá que o Poup possa exercer esses direitos a qualquer tempo. 7.7. As dúvidas e situações não previstas nestes Termos e Condições de Uso serão dirimidas pelo Poup por meio de seus Canais de Atendimento disponíveis na Plataforma. 7.8. O Poup poderá também interromper o funcionamento da Plataforma a qualquer momento, informando previamente os Usuários, bem como cancelar, imediatamente, o acesso à Plataforma por Usuários que descumprirem quaisquer condições previstas nestes Termos e Condições de Uso ou qualquer legislação aplicável, sem que seja devida qualquer indenização. 7.9. O Poup não garante que a Plataforma e os aplicativos, ou qualquer parte deles, funcionarão em qualquer equipamento ou dispositivo em particular. Além disso, a Plataforma poderá estar sujeita a mau funcionamento e atrasos inerentes ao uso da Internet e de comunicações eletrônicas. 7.10. Se houver algum conflito de informações constantes neste Contrato com informações constantes em outros documentos, prevalecerão sempre os termos deste Contrato, que é o documento formal eleito para reger nossa relação. 7.11. O Poup poderá transferir ou ceder sua posição contratual nestes Termos e Condições de Uso ou qualquer direito ou obrigação deles decorrentes a qualquer tempo, sem a necessidade de prévio aviso ao ou consentimento do Usuário.

Caso tenha qualquer dúvida sobre o conteúdo desses Termos e Condições de Uso, entre em contato com nosso suporte através do e-mail: hello@poup.com.br.

Barueri, 18 de julho de 2018.