Termos e condições

 

TERMOS DE USO

 

SOBRE O SITE

 

Este site e seu conteúdo (o “Site”) é de propriedade exclusiva da POUP SERVIÇOS ONLINE LTDA. (o “Poup”), sociedade empresária limitada com CNPJ: 18130226/000172, com sede na SCLN 210 bloco C sala 211, CEP 70862-530, Brasília – DF. Todos os direitos reservados.

 

Estes termos de uso e condições gerais de contratação da plataforma de cashback do Poup (os "Termos de Uso") têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do Site, sem prejuízo da concomitante aplicação da legislação vigente.

 

O Poup oferece a seus usuários um programa de bonificação em que os valores gastos em lojas virtuais afiliadas (as “Lojas Afiliadas”) são convertidos em bonificações em dinheiro para o usuário, de acordo com o valor gasto e com a política de bonificação de cada Loja Afiliada (o “Programa de Bonificação”).

 

O Poup ainda reúne cupons de descontos disponibilizados pelas lojas virtuais que podem ser utilizados em compras virtuais de acordo com a política de bonificação de cada loja.  

O POUP NÃO É UM SITE DE COMÉRCIO ELETRÔNICO. O POUP NÃO É RESPONSÁVEL, DE FORMA ALGUMA, PELOS PRODUTOS OU SERVIÇOS ANUNCIADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE, BEM COMO NÃO É RESPONSÁVEL PELAS OFERTAS COMERCIAIS PUBLICADAS POR ESSES TERCEIROS E/OU PELA ENTREGA DOS PRODUTOS E SERVIÇOS ANUNCIADOS. O POUP NÃO É RESPONSÁVEL, DE FORMA ALGUMA, POR NEGOCIAÇOES EFETUADAS ENTRE O USUÁRIO E A LOJA. O POUP TAMBÉM NÃO PODE GARANTIR O PREÇO NEM A DISPONIBILIDADE DE OFERTAS COMERCIAIS E CUPONS DISPONIBILIZADOS PELAS LOJAS. DIANTE DISSO, AS OFERTAS E OS CUPONS PODEM DEIXAR DE FUNCIONAR A QUALQUER MOMENTO SEM AVISO PRÉVIO.

 

O cadastro e acesso ao Site implicam na aceitação total das disposições destes Termos de Uso.
 Caso não haja concordância com alguma disposição aqui presente, não acesse o Site.

 

ACESSO E CADASTRO

 

O mero acesso ao Site é gratuito, através de qualquer dispositivo com acesso à Internet. No entanto, para fazer parte do Programa de Bonificação, o usuário deverá realizar o cadastro no Site.

 

O Site é direcionado para pessoas jurídicas e físicas, maiores de 18 (dezoito) anos. É permitido o acesso ao Site por menores de 18 anos, desde que sejam assistidos e representados, durante todo o acesso, por seus representantes legais.

 

Para o cadastro e a utilização do Site, os usuários deverão fornecer informações pessoais como nome, endereço, CPF, bem como outros dados pessoais relativos aos meios de pagamento utilizados, como, por exemplo, número de conta corrente no Brasil – procedimento necessário para que o usuário possa receber sua bonificação. Todas as informações pessoais fornecidas voluntariamente ou através de procedimentos automatizados estão sujeitas a medidas de segurança para impedir acesso, uso e divulgação não autorizados, e estão sujeitas às disposições presentes na Política de Privacidade do Site.

 

São de inteira responsabilidade do usuário a veracidade e exatidão das informações prestadas. É de extrema importância que o usuário mantenha seus dados corretos e atualizados, de forma a usufrui de todos os benefícios do Programa de Bonificação.

 

Cadastro Simplificado. Alternativamente e a seu critério, o usuário poderá realizar um cadastro simplificado, cadastrando apenas o seu endereço de e-mail. NO entanto, para receber as bonificações do Programa de Bonificação, é imprescindível que o usuário realize o cadastro completo posteriormente, incluindo todos os dados necessários. Os usuários poderão também realizar o Cadastro Simplificado através de seu login no Facebook; Nessa hipótese, o usuário autoriza que o Poup acesse, armazene e utilize-se das informações fornecidas pelo Facebook para o cadastro no Site. Facebook é um site de propriedade da empresa Facebook Inc. O Poup não possui qualquer ligação com a Facebook Inc., não possuindo qualquer responsabilidade, tampouco garantindo, em qualquer hipótese, os produtos ou serviços fornecidos por essas empresas.

 

O Poup reserva-se o direito de verificar a veracidade dos dados informados por cada usuário no momento do cadastro, excluindo sumariamente aqueles usuários que prestarem informações falsas, bem como informações incompletas ou incorretas quanto aos campos de preenchimento obrigatório.

 

Os cadastros efetuados no Site são individuais e intransferíveis. O usuário será o único responsável pela guarda e uso das senhas de acesso concedidas para utilização do Site, devendo comunicar ao Poup sua perda, extravio ou furto. O Poup não será responsável por cadastros e acessos realizados por terceiros não autorizados pelo usuário, no caso desses acessos terem sido realizados com a senha correta.

 

O Poup reserva-se o direito de suspender ou cancelar qualquer cadastro, a qualquer momento, em caso de fraude, participação através da obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita ou pelo não cumprimento de quaisquer das condições destes Termos de Uso ou da legislação aplicável, sem que seja devida qualquer indenização ao usuário.

 

 

PROGRAMA DE BONIFICAÇÃO

 

COMO FUNCIONA

 

O Programa de Bonificação funciona através de um mecanismo de rastreamento da navegação do usuário, utilizando-se de identificadores anônimos que são enviados e recebidos entre o dispositivo de acesso do usuário e os servidores do Poup (os “Cookies”).

 

Ao acessar uma Loja Virtual através do Site (clicando no logo da Loja Virtual ou, ainda, em algum anúncio ou promoção da Loja Virtual divulgado através do Site), os Cookies do Poup irão rastrear a compra do usuário, permitindo que o sistema possa contabilizar os valores gastos na respectiva Loja Virtual para o Programa de Bonificação.

 

IMPORTANTE: para o correto funcionamento dos Cookies, é imprescindível que o usuário siga as instruções abaixo:

·        A Loja Virtual deverá ser acessada através do Site;

·        O usuário não deverá usar cupons de desconto de sites de terceiro (por exemplo, sites de compra coletiva) ao realizar sua compra na Loja Virtual;

·        O usuário deverá certificar-se de que o carrinho de compras da Loja Virtual esteja vazio antes do inicio das suas compras; se a compra for iniciada antes do acesso pelo Poup e o carrinho estiver com alguma compra, a compra não poderá ser rastreada;

·        Por questões técnicas, não é possível o rastreamento a partir de navegadores anônimos, navegadores configurados para recusar Cookies e acessos realizados a partir de celulares e tablets;

·        Após acessar a Loja Virtual a partir do Poup, o usuário não deverá desligar o computador nem abrir outras janelas para navegação.

 

Após efetuar a compra, o sistema do Poup irá rastrear o valor da compra realizada na Loja Virtual, de forma a contabilizá-lo para o Programa de Bonificação. A cada compra, o usuário acumulará bonificações percentuais do valor efetivamente gasto em cada Loja Virtual, de acordo com as taxas aplicáveis a cada Loja Virtual.

 

As taxas de bonificação de cada Loja Virtual, bem como seus termos e condições, poderão ser alterados a qualquer momento, a exclusivo critério da respectiva Loja Virtual, sendo as bonificações obtidas anteriormente a qualquer mudança resguardadas de qualquer mudança ou alteração.

 

RESGATANDO BONIFICAÇÕES

 

Após acumular no mínimo R$ 30,00 (trinta reais), o usuário poderá resgatar as bonificações de sua conta, através de depósito na conta corrente cadastrada. Para recebimento dos valores, é essencial que a conta corrente cadastrada seja de titularidade do usuário do Site.

 

Os valores resgatados serão depositados na conta corrente cadastrada em até 30 (trinta) dias contados de sua solicitação. A transferência dos valores para o usuário está sujeita a procedimentos bancários de responsabilidade exclusiva dos bancos e instituições financeiras envolvidas com a operação, e poderá sofrer atrasos, estornos ou até mesmo cancelamentos que, caso ocorram, deverão ser comunicados imediatamente ao Poup, para que este possa tomar as providências eventualmente cabíveis para garantir o correto recebimento dos valores.

 

EXPIRAÇÃO DAS BONIFICAÇÕES

 

Os créditos relativos às bonificações auferidas expirarão automaticamente após 12 (doze) meses que a compra foi feita. Como forma de incentivar o resgate das bonificações, o Poup informará o usuário com antecedência razoável, através do endereço de e-mail cadastro, do prazo restante para o resgate de seus créditos. Caso o usuário não resgate seus créditos ou, ainda, não informe o Poup sobre a intenção de resgatá-los, esses créditos serão extintos, não cabendo qualquer direito à restituição e/ou indenização.

 

 

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

 

TENDO EM VISTA QUE OS SERVIÇOS OFERECIDOS ATRAVÉS DA DO SITE SÃO FORNECIDOS EXCLUSIVAMENTE PELOS CRIADORES, O POUP NÃO GUARDA QUALQUER RELAÇÃO DE SOCIEDADE, MANDATO, FRANQUIA, PARCERIA OU RELAÇÃO EMPRESÁRIA COM AS LOJAS VIRTUAIS, NÃO SE RESPONSABILIZANDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, POR QUAISQUER DANOS, MATERIAIS OU MORAIS, CAUSADOS PELAS LOJAS VIRTUAIS, EXIMINDO-SE O POUP DE QUALQUER RESPONSABILIDADE OU OBRIGAÇÃO DECORRENTE DE TAL RELACIONAMENTO, INCLUSIVE NO QUE TANGE AO CORRETO PROCESSAMENTO DAS VENDAS REALIZADAS ATRAVÉS DAS LOJAS VIRTUAIS.

 

O POUP NÃO SE RESPONSABILIZA PELA EXISTÊNCIA, QUALIDADE, QUANTIDADE, ENTREGA OU LEGALIDADE DOS PRODUTOS E SERVIÇOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DAS LOJAS VIRTUAIS, BEM COMO NÃO GARANTE, ENDOSSA, VERIFICA, PATROCINA OU RESPONSABILIZA-SE. RECOMENDA-SE FORTEMENTE QUE OS USUÁRIOS LEIAM INTEGRALMENTE OS TERMOS DE USO, POLÍTICAS DE COMPRAS E CONDIÇÕES COMERCIAIS DE TODOS OS PRODUTOS E SERVIÇOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DAS LOJAS VIRTUAIS.

 

TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, O POUP NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO OCASIONADAS POR CASO FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR, COMO POR EXEMPLO, INFORMAÇÕES PERDIDAS, INCOMPLETAS, INVÁLIDAS OU CORROMPIDAS, BEM COMO INTERVENÇÕES DE HACKERS E SOFTWARES MALICIOSOS DOS QUAIS O POUP NÃO TENHA CONTROLE, DIRETO OU INDIRETO.

 

O POUP TAMBÉM NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR QUE ESTEJAM INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE, A DISPONIBILIDADE E ACESSO À INTERNET, ASSIM COMO QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO, QUE POSSA OCORRER DURANTE O PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES NO SITE, BEM COMO QUALQUER FALHA OU INDISPONIBILIDADE NOS SITES DAS LOJAS VIRTUAIS, ESPECIALMENTE AQUELAS RELACIONADAS AOS MEIOS DE PAGAMENTO UTILIZADOS, EXIMINDO-SE, POR CONSEGUINTE, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.

 

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL

 

Todos os direitos relativos ao Site, ao Programa de Bonificação, aos Cookies e à tecnologia de rastreamento do Poup, inclusive no que diz respeito textos, imagens, layouts, códigos, marcas, bases de dados e demais conteúdos, são de titularidade exclusiva do Poup. É expressamente proibida a utilização indevida de quaisquer conteúdos ou marcas apresentadas no Site. Nenhuma cópia, distribuição, exibição ou divulgação do Site deve ser entendida como restrição ou renúncia dos direitos do Poup sobre o Site.

 

É expressamente proibida a execução de quaisquer técnicas de engenharia reversa no Site, bem como o desenvolvimento de quaisquer programas, técnicas e/ou softwares maliciosos que possam alterar ou copiar o Site e/ou os Cookies, ainda que seja para introduzir melhorias técnicas e/ou procedimentos, sendo o infrator sujeito, neste caso, às penalidades e sanções previstas em lei.

 

Todas as ofertas, promoções, marcas, textos e conteúdos das Lojas Virtuais, veiculados através do Site, são de propriedade de seus respectivos titulares. É expressamente proibida a utilização indevida de quaisquer conteúdos ou marcas apresentadas no Site.

 

 

DISPOSIÇÕES GERAIS

 

O Poup reserva-se o direito de alterar as condições destes Termos de Uso a qualquer momento, informando previamente seus usuários.

 

A omissão ou tolerância do Poup em exigir o estrito cumprimento das condições destes Termos de Uso não constituirá em nenhuma hipótese novação ou renúncia, nem impedirá que o Poup possa exercer esses direitos a qualquer tempo.

 

As dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente dirimidas pelo Poup e, caso persistam, deverão ser submetidas aos órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

 

O Poup poderá também interromper o funcionamento do Site a qualquer momento, informando previamente os usuários, bem como cancelar, imediatamente, o acesso ao Site por usuários que descumprirem quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso ou qualquer legislação aplicável, sem que seja devida qualquer indenização.

 

Caso o usuário possua qualquer dúvida sobre esses Termos de Uso ou constate alguma irregularidade ou utilização indevida do conteúdo do Site e dos serviços, este deverá comunicar imediatamente o Poup, através do email hello@poup.com.br .

 

Brasília, 1° de abril de 2013.

 

 

Guga